O projeto de Lei do Senador Cristovam Buarque, que implanta um novo Piso Salarial para os Professores, foi sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff. O novo piso salarial deverá ser aplicado em todos os Professores, dependendo da carga horária.
O projeto de Lei 005/13, de 30/03/13 do Senador Cristovam Buarque, que implanta um novo Piso Salarial para os Professores, foi sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff. O novo piso salarial de R$ 26.723,13 deverá ser aplicado em todos os professores, dependendo da sua carga horária. O novo valor já deve ser pago com efeito retroativo. O aumento do piso significa que as gratificações também sofreram reajustes. O valor retroativo será pago em parcela única, a partir de 01 de maio de 2013.Não é a primeira vez que o nobre senador tenta aprovar uma lei no congresso nacional em prol da classe docente. Em um outro projeto, o senador elaborou uma lei que sugeria a troca dos salários dos professores pelos dos deputados e senadores da república. Naquela época o projeto foi vetado, pois os professores não queriam aceitar o auxílio paletó, o auxílio moradia, não queriam o 14º salário, mordomias com viagens (incluindo parentes), celular de graça e muitos outros benefícios. Eles queriam apenas o salário básico.
O parâmetro usado pelo o senador é o mesmo do MEC, é o aumento no gasto por aluno no FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos – como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.
Segundo Cristovam Buarque, o novo montante é o mínimo que deve ser pago aos profissionais com jornada semanal de trabalho de, no máximo, 40 horas que atuam na rede pública da educação básica (incluindo os que lecionam no ensino infantil, fundamental e médio). Desse modo o piso atende tanto aos professores ativos, como inativos e os contratados.
Mais informações, visite a página do senador.
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