Se aprovado, projeto de lei que deve ir à votação dia 12 alterará a Lei de Diretrizes e Bases e permitirá que graduados sem títulos deem aula em caráter temporário - status que pode ser renovado indefinidamente.
Um projeto de lei em tramitação no Senado autoriza universidades e faculdades a contratarem professores sem curso de pós-graduação. Pela proposta, qualquer pessoa que tenha diploma de graduação e experiência relevante vai poder lecionar em cursos superiores de forma temporária. A medida agrada principalmente às instituições particulares.
"Qualidade vai cair com contratação de graduado.", diz Luiz Cláudio Costa, secretário da Educação Superior do MEC.
Caso seja aprovado, o projeto vai alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Hoje, a LDB diz que "a preparação para o exercício do magistério superior se faz em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado". A proposta está agendada para entrar em votação no dia 12.
"É preciso flexibilizar, porque faltam titulados", diz o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e relator do projeto.
O contrato de professor temporário no Brasil não tem legislação específica. Universidades particulares têm autonomia para estabelecer suas regras. Nas instituições federais de ensino, segundo medida provisória que entrou em vigor no mês passado, até 20% dos professores podem ser temporários: eles têm um ano de contrato assinado, podendo ser prorrogado por mais um.
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Autor do blog:
Particularmente não concordo com o secretário. Já tive professores graduados, mestres e doutorados na universidade — os melhores são os graduados — os mestres e doutores devem muito quanto ao título que lhe foi concedido. Por outro lado conheço jovens professores graduados que são altamente capacitados para enfrentarem (com maestria) a sala de aula numa faculdade. Sei que não posso generalizar, da mesma forma que o secretário também não pode.
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